Termos e Condições de Uso - Casa Lumora
Ao acessar e utilizar o site da Casa Lumora, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito os termos abaixo.
1. Sobre a Loja
A Casa Lumora é uma loja online especializada em produtos para casa, decoração e ambientes selecionados por curadoria própria.
2. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e respeitando a legislação brasileira.
É proibido:
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Utilizar o site para atividades ilícitas
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Inserir informações falsas
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Tentar violar sistemas de segurança
3. Produtos
As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor e textura.
A disponibilidade dos produtos pode sofrer alterações sem aviso prévio.
4. Preços
Os preços estão em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento.
O valor válido será sempre o apresentado no momento da finalização da compra.
5. Pagamentos
Os pagamentos são processados por plataformas seguras e certificadas.
A Casa Lumora não armazena dados completos de cartão de crédito.
6. Envio e Logística
Alguns produtos podem ser enviados diretamente de centros de distribuição parceiros, visando eficiência logística.
Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar por fatores externos como:
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Greves
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Alta demanda
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Condições climáticas
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Processos alfandegários (quando aplicável)
A Casa Lumora compromete-se a prestar suporte durante todo o processo de entrega.
7. Cancelamentos
Pedidos poderão ser cancelados antes do envio.
Após o despacho, aplicam-se as regras da Política de Trocas e Devoluções.
8. Chargeback
Em caso de contestação indevida junto à operadora do cartão de crédito, a Casa Lumora reserva-se o direito de apresentar todas as comprovações de envio, rastreamento e confirmação de entrega.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo marca, identidade visual, textos e imagens, é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução sem autorização prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
A Casa Lumora não se responsabiliza por:
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Interrupções temporárias do site
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Falhas externas de conexão
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Informações incorretas fornecidas pelo usuário
11. Alteração dos Termos
A Casa Lumora poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
12. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação vigente.
13. Transparência Comercial
A Casa Lumora compromete-se a apresentar descrições claras e verdadeiras sobre os produtos oferecidos, incluindo prazos estimados de entrega, características e condições de compra.
O cliente declara estar ciente de que os prazos informados são estimativas e podem sofrer variações conforme fatores logísticos externos.
14. Comunicação e Atendimento
A Casa Lumora disponibiliza canal oficial de atendimento por meio do e-mail:
📩 casalumora.oficial@gmail.com
O cliente compromete-se a entrar em contato antes de qualquer contestação formal ou abertura de disputa junto à operadora de pagamento, possibilitando solução administrativa prévia.
15. Política Antifraude
Para garantir a segurança das transações, a Casa Lumora poderá solicitar informações adicionais para validação de pagamento.
Pedidos identificados com indícios de fraude poderão ser cancelados preventivamente.
16. Responsabilidade sobre Informações de Cadastro
É de responsabilidade exclusiva do cliente fornecer dados corretos e completos no momento da compra.
A Casa Lumora não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo usuário.
17. Aceite Eletrônico
Ao concluir a compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com:
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Política de Privacidade
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Política de Trocas e Devoluções
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Política de Entregas
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Termos e Condições
O aceite eletrônico possui validade jurídica.
18. Limitações de Garantias
A Casa Lumora garante a entrega do produto conforme descrição apresentada no site, não sendo responsável por expectativas subjetivas ou interpretações pessoais sobre estética ou tonalidade que não estejam descritas objetivamente.
19. Logística Internacional
A Casa Lumora trabalha com fornecedores e centros de distribuição internacionais, visando oferecer produtos exclusivos e diferenciados.
Os produtos poderão ser enviados diretamente do exterior ao endereço informado pelo cliente no momento da compra.
O cliente declara estar ciente de que se trata de operação com logística internacional.
20. Prazo de Entrega Estendido
Em razão da logística internacional, o prazo de entrega poderá variar entre 10 a 25 dias úteis, podendo sofrer alterações conforme:
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Processos alfandegários
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Fiscalizações aduaneiras
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Alta demanda sazonal
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Condições logísticas internacionais
Os prazos informados na página do produto são estimativas e não configuram garantia absoluta de data.
21. Processos Aduaneiros
Em casos excepcionais, o pedido poderá ser submetido a procedimentos alfandegários no país de destino.
A Casa Lumora não possui controle sobre eventuais atrasos decorrentes de fiscalizações governamentais.
22. Taxas e Tributos
Caso haja eventual cobrança de taxas ou tributos adicionais pelas autoridades competentes, o cliente será informado previamente.
23. Rastreamento Internacional
O código de rastreio poderá levar alguns dias para apresentar movimentação no sistema, devido à atualização entre sistemas logísticos internacionais.
24. Aceite de Prazo Estendido
Ao finalizar a compra, o cliente declara estar ciente de que o prazo de entrega é estendido em razão da logística internacional.